terça-feira, 22 Maio 2018 / Publicado por Licitações

Foi assinado despacho governamental para que seja firmado um convênio entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) e o ConCafé, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). O documento define como prioridade a disponibilização de máquinas de beneficiamento de café para o uso de pequenos cafeicultores do Sul e do Sudoeste do Estado.

O valor do investimento imediato é da ordem de R$ 1 milhão e contempla 44 municípios. A compra dos equipamentos vai garantir uma tecnologia confiável e segura para a produção do café e, com isso, aumentar a competitividade do pequeno produtor.

As máquinas terão uso rotativo e itinerante, podendo ser levadas até os cafeicultores, de acordo com a necessidade. A compra e aplicação do material se dará por meio de uma cooperação técnica entre o ConCafé e a Emater.

O investimento na compra de equipamentos está alinhado à outras ações de uma política estadual que contribui para que o café mineiro se torne ainda mais competitivo, oferecendo, assim, mais subsídios à sua cadeia produtiva.

terça-feira, 22 Maio 2018 / Publicado por Licitações

Gestores municipais, promotores de eventos, instituições de educação, clubes, federações esportivas e outras entidades estão convidadas para participar da Virada Esportiva, programada pela Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) para a semana de 10 a 17 de novembro.

A Virada Esportiva de Minas Gerais é um movimento colaborativo porque programações promovidas por diferentes realizadores poderão aderir ao selo do evento. Além de competições e atividades recreativas, a SEESP tem a expectativa de também despertar a discussão sobre o papel do esporte entre acadêmicos e profissionais da área médica, por isso, também farão parte da Virada cursos, oficinas e seminários.

A plataforma para a divulgação da programação será o portal Observatório do Esporte, um canal de comunicação revitalizado pela secretaria em 2017, com a finalidade de promover o diálogo e as iniciativas entre agentes dos setores público, privado e sociedade civil para o fomento do esporte e da prática da atividade física.

Como participar

Os parceiros interessados em aderir à Virada Esportiva deverão preencher um cadastro de informações do evento na sessão “programe-se” no site do Observatório do Esporte: observatoriodoesporte.mg.gov.br. As prefeituras que aderirem à ideia poderão reunir suas atividades esportivas e cadastrá-las também no sistema do ICMS Esportivo, aumentando sua pontuação para receber o benefício que consiste no repasse de 0,1% da cota-parte do ICMS do Estado aos municípios.

As informações compartilhadas serão de inteira responsabilidade dos parceiros cadastrados e toda a população poderá acompanhar no Observatório do Esporte, de forma democrática, a programação do movimento. 

terça-feira, 22 Maio 2018 / Publicado por Licitações

Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada em 18 de maio, estabelece os critérios de transferência de recursos ao amparo da Medida Provisória (MP) 815/2018, para o apoio financeiro da União aos entes federados que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – exercício 2018.

Os recursos serão depositados em contas correntes específicas, abertas pelo FNDE, devendo ser destinados para a cobertura de despesas de custeio, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme disposto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Além disso, devem ser utilizados preferencialmente no Programa Mais Educação. A transferência limitará ao valor da parcela estipulada a cada um dos municípios, calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM para o ano de 2018.

Saiba mais sobre a resolução aqui.

segunda-feira, 07 Maio 2018 / Publicado por Licitações

Durante este mês, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) apoia a campanha Maio Amarelo. Em 2018, a ação tem como tema “Nós somos o trânsito” e é caracterizada como um movimento internacional em prol da segurança viária, que atua para salvar vidas nas rodovias de todo o mundo.

No Sistema Único de Saúde (SUS), os acidentes de trânsito são responsáveis por uma das principais causas de internação e mortes no país, contribuindo para a diminuição da expectativa de vida da população.

É de fundamental importância identificar os fatores de riscos, promover a adoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, mediante a mobilização de diferentes segmentos da sociedade e por intermédio de campanhas publicitárias e de processos educativos permanentes.

“Considerando o impacto econômico dos acidentes, a participação da saúde no trânsito vai além das questões de assistência e reabilitação, uma vez que essa demanda pode ser medida pelos gastos em atendimento, internações, tratamento de saúde e reabilitação”, explica a Coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES-MG, Janaína Passos de Paula.

Como estratégia para a campanha, a SES tem fomentado as ações nas Unidades Regionais de Saúde e realizado reuniões integradas com diversos parceiros, como a Secretaria de Educação de Minas Gerais e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER), além da distribuição de materiais gráficos e gelatinas para iluminação de local público.

“As Unidades Regionais de Saúde (URS) têm programado diversas ações, com envolvimento de vários parceiros. Desde seminários, comandos educativos, palestras, mobilização dos comércios, jogos, passeatas, entre outras ações”, afirma Janaína.

Acidentes em Minas Gerais

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as violências e os acidentes – sejam eles de natureza acidental ou não, são responsáveis por cerca de 9% da mortalidade global. O perfil do adulto jovem, sexo masculino e residente na área urbana tem a maior proporção dos acidentes de transporte terrestre.

Em Minas Gerais, de acordo com os dados do Boletim de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, no período de 2010 a fevereiro de 2018, os homens apresentaram maior percentual de óbitos por acidentes, com 81% e as mulheres com 19%.

Em números absolutos, em 2010 houve registro de 3.684 óbitos masculinos e 907 femininos por ocorrência de acidente de trânsito; em 2011 o número de ocorrência masculina subiu para 3.953 e o de mulheres caiu para 896; em 2012 o índice óbitos por acidentes de trânsito envolvendo homens caiu para 3.832 e o de mulheres 867; em 2013 os óbitos masculinos ficaram em 3.651 e o de mulheres 823. Já em 2018, foram registrados, até fevereiro, 95 ocorrências de óbitos masculinos e 31 femininos.

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